O Homem e o Meio Ambiente  

A qualidade de vida passa hoje indiscuti­velmente pelo combate à poluição, pela implementação de uma estratégia sustentável de gestão de lixos urbanos, as­sente na chamada política dos “3R” (redução, reutilização e reciclagem) e pelo tratamento dos resíduos que não possam ser reciclados.

A consciência destes problemas tem levado à adopção de medidas de controlo da poluição por entidades governamentais de numerosos países e por certos organismos supranacionais. O controle da poluição passa por uma grande diversidade de medidas, da imposição de regras à actividade industrial e do investimento em equipamentos de reciclagem até aos pequenos gestos do quotidiano.

  Por isso mesmo a Ecologia tem conhecido um grande desenvolvimento e, sobretudo, uma grande divulgação junto da opinião pública, que se mostra cada vez mais consciente e sensível a questões ambientais como a preservação do equilíbrio dos ecossistemas, a defesa da bi­odiversidade, a exploração de energias renováveis e o con­trole dos diversos tipos de poluição. 

Por sua vez, a reciclagem consiste na recuperação e transformação de qualquer desperdício. O princípio da reciclagem é utilizado em todas as aplicações que impliquem conservação dos recursos naturais da Terra e na resolução de problemas de poluição ambiental.

Em Portugal o actual debate sobre a co-incineração de resíduos industriais perigosos deixou à vista os vícios e fa­lhas das políticas ambientais.

O grande problema deste país é que não dispõe de da­dos e informações básicas sobre os resíduos nacionais que fundamentem qualquer processo de decisão, pois o Estado não mede praticamente nada de forma sistemática: não mo­nitoriza as emissões poluentes à saída das fábricas, não tem uma rede eficaz de medição da qualidade do ar, não faz estudos epidemiológicos às populações afectadas, e só há poucos anos começou a recensear a quantidade e caracterização dos resíduos industriais. Aliás, uma lei ocultava do público o pouco que se media e sabia, pois o art. 28º do Decreto‑Lei n.º 352/90 dava aos fumos das chaminés o estatuto de segredos de Estado. Por tudo isto, verdadeiramente ninguém consegue debater com lucidez os eventuais efeitos ambientais da incineração ou da poluição do ar, o que é uma razão mais do que suficiente para que nenhuma medida sobre queima de lixos, urbanos ou industriais, seja consentida seja por que população for, sem que se dêem garantias firmes e claras de monitorização e divulgação aberta do teor das emissões.

A questão da gestão ambiental de Amarante é um caso interessante no contexto nacional. A riqueza ambiental do concelho é incontestável e por isso, a sua gestão deve ser considerada como uma das prioridades do município. Caso tal não aconteça, as consequências poderão ser irreversíveis devastadoras para toda a região. Não é primordial agora encontrar culpados para os erros passados na administração desta matéria, mas é fundamental descobrir quem seja capaz que encontrar e adoptar as medidas necessárias para ultrapassar os obstáculos com que Amarante se depara.

Como se dizia numa campanha do Ministério do Ambiente feita há anos na imprensa (e lem­brando aos produ­tores de resíduos industriais que até 15 de Fevereiro, de acordo com a Por­taria nº 792/98, de 22 de Setembro, te­riam de preencher e remeter à Direcção Regional do Ambiente o mapa de registo de produção de resíduos): «que o verde seja verde; que o azul seja azul: que a água seja transparente; que o ar seja puro; que a terra seja terra». De facto, apresenta-se-nos hoje uma grande questão: poderemos utilizar os enormes poderes que hoje possuímos para explorar, sem destruir, os sistemas naturais que nos suportam? Robert White, o primeiro administrador da NOAA (US National Oceanic and Atmospheric Administration) e mais tarde presidente da Academia Nacional de Engenharia disse num dia do século XX: “dependemos todos da manutenção da habitabilidade do planeta... este é o mais importante desafio para o homem, no próximo século”.

 André da Silva Ribeiro e Costa Magalhães